Qual o conceito de compensação e seus requisitos?
Qual o conceito de compensação e seus requisitos?
A compensação é um Instituto originário do Direito Civil, que tem por prisma a extinção de obrigações, até o valor da quantia, entre pessoas, que forem ao mesmo tempo, credora e devedora uma da outra.
Quais são os requisitos para a aplicação da compensação legal?
No entanto, existem alguns requisitos básicos para que haja a aplicação da compensação legal, como: a reciprocidade das obrigações, a homogeneidade das prestações (dívidas devem ter a mesma natureza) e o crédito deve possuir valor econômico.
Qual o valor da compensação de dívida?
O restante do valor deverá ser pago pelo sujeito que tem maior dívida. Sujeito A deve R$ 500 para sujeito B. Sujeito B deve R$ 600 para sujeito A. Após a aplicação da compensação, o sujeito A quita a sua dívida com o sujeito B, sendo que este ainda terá que pagar R$ 100 para o sujeito A.
Qual é o período de compensação de um cheque?
O período de compensação de um cheque costuma variar, sendo que o montante monetário só ficará disponível para saque após a finalização do processo de compensação. No Brasil, esse serviço é mediado pelo Branco do Brasil, entidade executora da Compe – Centralizadora de Compensação de Cheques.
Quanto custa a compensação de um sujeito?
Sujeito A deve R$ 500 para sujeito B. Sujeito B deve R$ 600 para sujeito A. Após a aplicação da compensação, o sujeito A quita a sua dívida com o sujeito B, sendo que este ainda terá que pagar R$ 100 para o sujeito A.
