O que pode acontece na audiência de instrução e julgamento criminal?
Índice
- O que pode acontece na audiência de instrução e julgamento criminal?
- Qual a finalidade de uma audiência?
- O que é uma audiência nas redes sociais?
- Como é feita a audiência?
- Qual é a diferença entre audiência comum e audiência especial?
- Como funciona a audiência de instrução e julgamento?
- Qual o prazo para a prolação de sentença após a audiência criminal?
O que pode acontece na audiência de instrução e julgamento criminal?
A audiência de instrução e julgamento pode ser considerada o principal ato dentro de um processo, pois é nela que testemunhas, vítima (quando possível), peritos e acusados são ouvidos para que sejam colhidas provas orais através de depoimentos.
Qual a finalidade de uma audiência?
A audiência pública é um importante mecanismo de participação social. Por meio destas reuniões, os cidadãos e a sociedade civil organizada podem contribuir para que os assuntos de interesse público e coletivo sejam priorizados, assegurados e respeitados.
O que é uma audiência nas redes sociais?
Audiência é o conjunto de pessoas interessadas na sua mensagem. Ela se apresenta na forma de visitantes para seu site e consumidores para seu conteúdo e produtos.
Como é feita a audiência?
Art. 81. Aberta a audiência, será dada a palavra ao defensor para responder à acusação, após o que o Juiz receberá, ou não, a denúncia ou queixa; havendo recebimento, serão ouvidas a vítima e as testemunhas de acusação e defesa, interrogando-se a seguir o acusado, se presente, passando-se imediatamente aos debates orais e à prolação da sentença.
Qual é a diferença entre audiência comum e audiência especial?
Via de regra, as audiências possuem o mesmo rito ou ritos muito parecidos, sendo que uma grande diferença entre elas é possível de se verificar entre a audiência comum/ordinária e a audiência do rito especial da Lei de Tóxico (já falei sobre a diferença entre os ritos, basta clicar aqui para acessar o texto).
Como funciona a audiência de instrução e julgamento?
Na audiência de instrução e julgamento, após o interrogatório do acusado e a inquirição das testemunhas, será dada a palavra, sucessivamente, ao representante do Ministério Público e ao defensor do acusado, para sustentação oral, pelo prazo de 20 (vinte) minutos para cada um, prorrogável por mais 10 (dez), a critério do juiz.
Qual o prazo para a prolação de sentença após a audiência criminal?
Nesse caso, a sentença, obviamente, não poderá ser proferida após a audiência criminal, devendo ser feita em um prazo de 10 dias. Na Lei de Tóxicos também está prevista a realização de apenas um ato, com alegações finais orais, pelo mesmo tempo mencionado anteriormente, e prolação de sentença ao final ou em um prazo de 10 dias após a audiência.