Quais os direitos de um adolescente de 17 anos?

Quais os direitos de um adolescente de 17 anos?

Quais são os direitos de um menor?

• saúde.
• educação.
• igualdade (de raça ou credo)
• lazer.
• amor e compreensão.
• estar em um ambiente propício para o seu desenvolvimento físico, mental e social.
• ser protegido do abandono e da exploração, etc.

Quais são os principais direitos dos adolescentes?

6 direitos das crianças, adolescentes e jovens que todas as pessoas têm que saber

• Direito à vida e à saúde. ...
• Direito à liberdade, ao respeito e à diversidade. ...
• Direito à cultura, esporte e lazer. ...
• Direitos sociais e políticos. ...
• Direitos das crianças, adolescentes e jovens à educação. ...
• Direito ao acesso à Justiça.

Quem são os jovens e quais são os seus direitos?

O documento prevê direitos específicos para a juventude, como o Direito à Diversidade e à Igualdade; Direito ao Desporto e ao Lazer; Direito à Comunicação e à Liberdade de Expressão; Direito à Cultura; Direito ao Território e à Mobilidade; Direito à Segurança Pública e ao Acesso à Justiça; Direito à Cidadania, à ...

Quais são os benefícios para a juventude?

Direitos do jovem

• Direito à Diversidade e à Igualdade.
• Direito ao Desporto e ao Lazer.
• Direito à Comunicação e à Liberdade de Expressão.
• Direito à Cultura.
• Direito ao Território e à Mobilidade.
• Direito à Segurança Pública e ao Acesso à Justiça.
• Direito à Cidadania, à Participação Social e Política e à Representação Juvenil.

O que acontece com um jovem de 16 anos que nasceu dois anos depois?

“Um jovem de 16 anos, que tem na sua mão um cartão de cidadão que diz que nasceu dois anos depois, pode incorrer num crime de uso de documento falsificado que tem uma penalização acrescida, podendo ir de 6 meses a 5 anos de prisão”. Há atenuantes por se tratar de um jovem?

Como é o processo de julgamento de um menor de idade?

Em casos de flagrantes, o menor poderá ser apreendido, entretanto, ele deve ser entregue aos responsáveis mediante compromisso de apresentarem o menor para responder ao “processo de julgamento”. Entretanto, vale ressaltar que quando um indivíduo menor de idade comete algum ato infracional, ao completar 18 anos, seu antecedente criminal é limpo.

O que acontece quando um menor de idade comete um crime no Brasil?

Ou seja, o jovem é incapaz de compreender a gravidade de um delito. Isso significa que crimes cometidos por menor de idade são julgados de forma diferente aos de adultos. Você quer saber o que acontece quando um menor de idade comete um crime no Brasil?

Quais são os direitos do menor de idade?

Segundo a lei, os menores de 18 anos são incapazes de compreender os delitos que estão praticando e, por isso, não se aplica o Código Penal a eles. As infrações praticadas por um indivíduo menor de idade são julgadas pelo Juiz da Infância e da Juventude. Quando as infrações são leves, o menor é advertido pelo juiz na presença de seus responsáveis.