O que acontece se um contrato não for cumprido?
O que acontece se um contrato não for cumprido?
Dessa forma, se uma das partes não cumprir, o outro tem o direito de opor-lhe em defesa essa exceção, desde que a lei ou o próprio contrato não determine a quem competirá a obrigação em primeiro lugar.
Como comprovar contrato não assinado?
O contrato não assinado não comprova a contratação, no entanto o pacto pode ser corroborado por meio de outras provas. Constatando-se por meio de e-mail's trocados entre as partes a realidade da contratação e também o valor devido, incumbe à contratante a comprovação do adimplemento das obrigações contraídas.
Como estudar a ineficácia dos contratos?
Nesta breve abordagem podemos observar que o estudo da ineficácia dos contratos envolve a identificação, compreensão e delimitação de efeitos decorrentes de fatores que impedem que o negócio jurídico produza consequências.
O que é um contrato de trabalho?
De acordo com o artigo 11.º do Código do trabalho, um contrato de trabalho significa que uma pessoa “se obriga, mediante retribuição, a prestar a sua atividade a outra ou outras pessoas, no âmbito de organização e sob a autoridade destas”.
Como renovar um contrato de 6 meses?
Por favor Iniciar sessão ou Criar uma conta para se juntar à conversa. O contrato pode ter uma cláusula de "renovação automática" que significa que, no caso de contratos de 6 meses, não precisa de assinar um novo contrato a cada 6 meses.
