O que é uma subempreiteira?
O que é uma subempreiteira?
Indivíduo que realiza obras de empreitada, obras cujo trabalho é realizado por terceiros, por outras pessoas ou por empresas, mediante contrato e pagamento previamente acordado.
Por que o empreiteiro não recebe pagamento pelo serviço prestado?
Caso o insucesso da empreitada não seja culpa do dono da obra, o empreiteiro não receberá pagamento pelo serviço prestado. Para que isso não aconteça, precisará provar que o problema foi resultado de defeito dos materiais e que, em tempo, reclamou da quantidade ou qualidade dos produtos fornecidos.
Como funciona o contrato de empreitada?
Faça o download clicando aqui, é bem rápido! A empreitada é um contrato de natureza civil em que a figura do empreiteiro se responsabiliza a realizar um trabalho para o dono da obra. Este pode ser uma pessoa física, uma construtora ou uma incorporadora. O trabalho ocorre sem subordinação ou dependência.
O que é um contrato de empreitada de mão de obra?
Contrato de empreitada de mão de obra ou de labor – fornece somente a mão de obra; Contrato de empreitada mista – fornece a mão de obra e também os materiais. No contrato de empreitada de mão de obra, o profissional somente executa a parte do projeto para a qual foi contratado.
Como funciona o contrato de empreitada de edifícios e outras obras de grande porte?
Nos contratos de empreitada de edifícios e outras obras de grande porte, o empreiteiro responderá, durante o prazo de 5 anos, pela solidez e segurança do trabalho. Mas, para garantir esse direito, o dono da obra deverá entrar com a ação na Justiça nos 180 dias seguintes ao aparecimento do vício ou defeito no empreendimento.
