Qual era a função do Senado no Império Romano?

Qual era a função do Senado no Império Romano?

Durante a Monarquia Romana (séculos VIII a VI a.C.), quando foi formado o Senado, sua função era a de debater os assuntos públicos que interessavam aos habitantes da cidade.

Qual era a importância do Senado durante a República Romana?

O senado romano foi uma forma de organizar e dirigir a sociedade, presente tanto na monarquia, como na república e no império romanos, embora com mais poderes e destaques durante o período republicano.

Qual o quórum para aprovação de lei complementar e lei ordinária?

LEI COMPLEMENTAR: aprovada por maioria absoluta (artigo 69 da CF/88). LEI ORDINÁRIA: aprovada por maioria simples (artigo 47 da CF/88).

Como é aprovada uma lei complementar?

Diferem das Leis Ordinárias por exigirem o voto da maioria dos parlamentares que compõe a Câmara dos Deputados e o Senado Federal para serem aprovadas. Devem ser adotadas para regulamentar assuntos específicos, quando expressamente determinado na Constituição da República.

Qual a diferença entre legislatura e sessão legislativa?

Qual a diferença entre Legislatura e Sessão Legislativa? A Legislatura tem duração de quatro anos e coincide com a duração do mandato dos deputados. Uma legislatura divide-se em quatro sessões legislativas ordinárias, que constituem o calendário anual de trabalho do Congresso Nacional.

Quem tem direito a metade do que já foi pago pela Casa?

Vc tem direito a metade do que já foi pago pela casa, independente se está somente em nome dele. Precisa procurar a defensoria pública e pedir o reconhecimento e dissoluçÃo da união com a partilha de bens adquiridos durante esses 5 anos.

Por que não é possível abrir uma conta corrente para não residente?

O motivo para o comportamento reticente dos bancos está no nível de rigor da regulamentação do Banco Central. Essa regulamentação impõe um custo desproporcional para os bancos, de forma que estes preferem não abrir contas de não residente ou repassar os custos de conformidade para os clientes.

O que fazer quando o dinheiro saiu da minha conta e não entrou para o destinatário?

O banco não tem a responsabilidade de atestar se o dinheiro foi para o destinatário correto. Assim, caso ele caia na conta errada, você deverá entrar em contato com o gerente da sua agência e explicar toda a situação.