Quem pode ser interrogado?
Quem pode ser interrogado?
Portanto, pode haver interrogatório (em sentido amplo) não apenas realizado pelo juiz, mas igualmente pelo Ministério Público, pela polícia e pelas comissões parlamentares de inquérito (CPIs). A essas formas de interrogatório aplicam-se, no que couberem, as normas dos citados dispositivos do CPP.
Como ocorre o interrogatório?
Interrogatório: é ato processual, no qual o juiz ouve o acusado, perguntando acerca dos fatos que lhe são imputados, dando a este último oportunidade para que, se quiser, deles defenda, pois, optando pelo silêncio, o réu estará assegurado constitucionalmente, não sendo tomado como prova.
Quem pode assistir ao julgamento?
O escrivão – que registra tudo o que é dito no julgamento – fica ao seu lado Salvo em casos de grande repercussão, qualquer pessoa pode assistir ao julgamento. Em geral, o auditório é ocupado por parentes do réu e da vítima, jornalistas e estudantes de direito
Qual é o principal efeito das reservas?
O principal efeito das reservas é o de fazer com que o Estado reservante se desonere de cumprir a disposição reservada, sem que isso lhe traga maiores consequências em termos de responsabilidade internacional.
Quanto tempo dura um julgamento?
Um julgamento pode durar de algumas horas a alguns dias. Conheça as dez etapas do processo 1 – É escolhido o conselho de sentença. Defesa e promotoria podem dispensar até três jurados sorteados. Sete participarão do julgamento 4 – São ouvidas as testemunhas.
Qual a função do escrivão no julgamento?
Ele conduz o julgamento e resolve as questões de Direito, como definir a pena no caso de condenação. O escrivão – que registra tudo o que é dito no julgamento – fica ao seu lado Salvo em casos de grande repercussão, qualquer pessoa pode assistir ao julgamento.
