O que fazer quando a empresa não quer demitir um funcionário?
O que fazer quando a empresa não quer demitir um funcionário?
A melhor opção: Entrar com uma Ação de Rescisão Indireta A rescisão indireta é como se fosse uma justa causa, a diferença é que você aplica a justa causa na empresa, e não o contrário.
Qual a consequência da renúncia?
A renúncia costuma partir do autor do processo, que sacrifica todo o seu direito para se submeter ao direito pleiteado pelo réu. A consequência disso é a definitividade da questão.
É possível confundir renúncia com desistência?
Olá amigos, hoje nosso texto é para vocês nunca mais confundirem renúncia com desistência. Podem parecer sinônimas, mas os efeitos no processo em relação à desistência e à renúncia são absolutamente diferentes.
Quando o advogado pode renunciar ao mandato?
O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, na forma prevista neste Código, que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor. § 1º Durante os 10 (dez) dias seguintes, o advogado continuará a representar o mandante, desde que necessário para lhe evitar prejuízo.
Como é a renúncia de bens de sucessão?
A renúncia da herança acontece quando o herdeiro abre mão de seus direitos como sucessor. Como é uma decisão que implica em mudanças na partilha dos bens, a renúncia deve ser oficializada por escritura pública ou ratificada por juiz. Renúncia da herança: existe mais de um tipo? Sim, há mais de um tipo de renúncia da herança. São eles: