Quanto tempo pode durar o salário substituição?
Quanto tempo pode durar o salário substituição?
Substituição meramente eventual Pode ser em caso de atestado médico do colega, doação de sangue ou casamento. Nessas situações, o pagamento do salário substituição não é obrigatório. Não há um período de tempo estipulado em lei para isso.
Como funciona o salário de substituição?
O salário substituição é o pagamento devido a um funcionário que substitui outro no seu trabalho habitual. O valor é equivalente à diferença entre o salário normal da função e o salário atual do substituto e deve compor a remuneração deste último.
Qual é a diferença entre substituição vulgar e sucessão?
Logo, a substituição vulgar só se realizará, abrindo-se a sucessão para o substituto, se o instituído premorrer ao testador, repudiar a herança ou o legado, ou for excluído por indignidade. A substituição vulgar pode favorecer um estranho, um parente sucessível, um herdeiro legítimo. Não se admite a nomeação de substituto para herdeiro necessário.
O que é o regime de substituição tributária?
O regime de Substituição Tributária nada mais é do que uma forma de arrecadação em que a responsabilidade de pagamento do tributo é deslocada para terceiro, que embora não tenha praticado o fato gerador, possui vinculação indireta com aquele que dá causa ao fato gerador.
Por que todos são iguais perante a lei?
Publicado por DR. MAURÍCIO EJCHEL " todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade ." Mas este princípio é efetivamente observado pelo nosso Poder Judiciário?
Quais são as mutações por substituição?
TIPOS DE SUBSTITUIÇÃO. As mutações por substituição podem ser de dois tipos: Transição: substituição de uma base por outra da mesma categoria. Ou seja, uma purina (A ou G) é substituída por outra purina e uma pirimidina (C ou T) é substituída por outra pirimidina. Exemplo: Transversão: substituição de uma base por outra de uma categoria química ...
