O que se entende por nome?
O que se entende por nome?
CONCEITO DE NOME O nome é o sinal que caracteriza o indivíduo na família e na sociedade e o diferencia, ao lado de outros elementos de individualização, dos demais membros do grupo.
Quem foi Velasquez Rodriguez?
O caso se refere ao desaparecimento forçado de Manfredo Velásquez Rodríguez, estudante universitário sequestrado por agentes estatais em setembro de 1982. Tais atos foram cometidos em uma época na qual os desaparecimentos de pessoas consideradas perigosas para a segurança do Estado constituíam prática sistemática.
O que diz o artigo 16 do Código Civil?
16. Toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o prenome e o sobrenome. Art.
Qual é o significado do nome pessoal?
Um nome pessoal ou nome completo o conjunto de nomes pelos quais um indivíduo é conhecido e que pode ser recitado como um grupo de palavras, entendendo que, juntos, eles todos se relacionam com esse indivíduo.
Quais são os elementos que compõem o nome?
O nome compõe-se de duas partes: prenome (um ou mais nomes próprios) e sobrenome ou patronímico ou nome de família ou apelido de família (não confundir com alcunha ou característica pessoal), que deve ser o mesmo sobrenome do pai, eventualmente precedido pelo da mãe, podendo cada pessoa ter um ou mais sobrenomes.
O que é à personalidade para o direito?
Trata-se da aptidão, reconhecida pela ordem jurídica a alguém, para exercer direitos e contrair obrigações ou deveres na ordem civil.
Qual artigo do Código Civil?
LEI N o 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002 Institui o Código Civil. Art. 1 o Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.
