Quanto tempo antes da audiência a testemunha deve ser intimada?
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Quanto tempo antes da audiência a testemunha deve ser intimada?
Nesse ponto, a regra do CPC também poderia ser aplicada ao processo civil, devendo a testemunha ser cientificada com antecedência mínima de três dias (CPC, art. 455, § 1º).
Como é feita a audiência?
Art. 81. Aberta a audiência, será dada a palavra ao defensor para responder à acusação, após o que o Juiz receberá, ou não, a denúncia ou queixa; havendo recebimento, serão ouvidas a vítima e as testemunhas de acusação e defesa, interrogando-se a seguir o acusado, se presente, passando-se imediatamente aos debates orais e à prolação da sentença.
Qual é a diferença entre audiência comum e audiência especial?
Via de regra, as audiências possuem o mesmo rito ou ritos muito parecidos, sendo que uma grande diferença entre elas é possível de se verificar entre a audiência comum/ordinária e a audiência do rito especial da Lei de Tóxico (já falei sobre a diferença entre os ritos, basta clicar aqui para acessar o texto).
Como funciona a audiência de conciliação?
Quando alguém ingressa com uma ação judicial contra outra pessoa, o processo se inicia por uma audiência de conciliação, onde o réu e o autor são intimados para comparecerem e lá terão a oportunidade de conversarem para chegar a um consenso. Havendo uma conciliação, o processo termina e o acordo se constitui como a solução para o litígio.
Qual é a regra geral da audiência?
A regra geral é que ambas as partes estejam presentes em audiência, respeitando o princípio do contraditório e da ampla defesa. Entretanto, vemos, na prática, que a falta a esta audiência é comum tanto da parte da vítima como da parte do autor do fato.