Como proteger a indústria nacional de uma concorrência desleal?

Como proteger a indústria nacional de uma concorrência desleal?

4.2 Segredo industrial ou patente. Procedimento de maior proteção em face da concorrência desleal. A proteção de patentes é adquirida por meio de um processo legal. O direito exclusivo para sua exploração é de 20 anos para patentes e 10 anos para modelo de utilidade.

Quais são requisitos para configuração da concorrência desleal?

A Doutrina acredita que para ocorrer a concorrência desleal é necessário que alguns requisitos sejam preenchidos: (i) desnecessidade de dolo ou de fraude, bastando a culpa do agente; (ii) desnecessidade de verificação de dano em concreto; (iii) necessidade de existência de colisão; (iv) necessidade de existência de ...

Por que os segredos comerciais são importantes?

Os segredos comerciais são ativos particularmente frágeis. Uma vez divulgados (ou “disponibilizados”) seu valor desaparece ou cai brutalmente. É por essa razão que a verificação minuciosa do histórico de credibilidade e confiabilidade de um potencial parceiro comercial e do nível de risco que representa para a empresa é tão importante.

Quais são os segredos comerciais mais valiosos?

Os segredos comerciais mais valiosos são geralmente informações sobre propostas comerciais e contratos, listas de clientes ou fornecedores, além de informações financeiras e planos financeiros.

Como proteger os segredos comerciais e prevenir a concorrência desleal?

Hoje em dia já existem instrumentos jurídicos criados com intuito de proteger os segredos comerciais e prevenir a concorrência desleal. Práticas como a espionagem industrial, por exemplo, é crime e pode ser punida com multas ou detenção de 3 meses a um ano. O exemplo clássico de proteção por segredo é a fórmula da Coca-Cola.